Uma pequena delegação com seis especialistas das Nações Unidas inspecionam prisões e casas de asilos para refugiados. Nem mesmo o governo suíço sabe exatamente o que estão fazendo, em que estão interessados e o que procuram.
A visita é muito discreta. No dia 27 de janeiro, uma delegação do comitê das Nações Unidas de Prevenção a Tortura chegou ao país. Desde então, os seis especialistas viajaram pela confederação helvética visitando prisões, entrevistam detentos e conversam com funcionários de casas de detenção. Eles também estão autorizados a inspecionar casas de asilo para refugiados e centros de reabilitação.
As entrevistas são às vezes conduzidas em segredo, sem terceiros, como testemunhas. Apenas tradutores são permitidos. Os especialistas da ONU devem verificar se a Suíça segue todas as medidas para punir e prevenir casos de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante.
A exata localização atual do comitê chefiado pela francesa Catherine Paulet, não é compartilhada. Nem, seus interesses detalhados. Os nomes e origens dos especialistas, no entanto, são conhecidos. Eles vêm das ilhas Maurício, Togo, Chipre, Marrocos e Mauritânia. Países que não ocupam o topo do ranking em índices de direitos humanos. A ONU enfatiza que os especialistas não representam Estados, mas são ativos como indivíduos por causa de suas qualificações.
A delegação da ONU não respondeu às tentativas de contato nos últimos dias. Mesmo o Escritório Federal de Justiça não tem contato com a delegação, assegura o porta-voz Folco Galli. O comitê organiza suas visitas por conta própria. Não há nenhum programa similar previamente executado. Para garantir sua independência, não aceitam ajuda financeira e organizam sua própria logística, segundo Galli.
A base legal da visita é o Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, ratificada pela Suíça em 2009. A Suíça desempenhou um papel ativo na preparação do Protocolo Facultativo. “Com sua ratificação e implementação, expressa sua solidariedade com a luta global contra a tortura”, enfatiza Galli. Isso inclui dar aos especialistas da ONU o direito de visitar todos os centros de detenções no pais.
Cerca de 70 dos 88 estados que assinaram o tratado foram inspecionados até hoje. Na Suíça, essa tarefa é realizada desde 2010 pela Comissão Nacional de Prevenção a Tortura (NKVF). No ano passado, ela reprovou alguns centros individuais por suas formas “rígidas de reclusão”.
Nils Melzer, professor de Direito Internacional e Relator Especial da ONU sobre Tortura, tem uma ideia clara do interesse dos especialistas que visitam a Suíça. Melzer foi nomeado diretamente pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas enfatiza que ele não tem nada a ver com o comitê que trabalha atualmente no pais. Em particular, Melzer avalia criticamente as condições de detenção em prisões individuais suíças. “Estas certamente não atendem aos padrões internacionais em todos os lugares”, diz ele. Certas instituições estão temporariamente superlotadas, e em outras, a infraestrutura não está mais atualizada- especialmente em termos de tamanho da cela e espaço para movimento dos prisioneiros. A Chancelaria de Genebra tem sido repetidamente criticada por isso no passado.
Não se trata de espancamentos, mas de tortura psicológica, o que faz com que os afetados confessem, no caso extremo, algo que não fizeram. Melzer também enfatiza: “A Suíça está muito avançada na luta contra a tortura, mas não deve ser hipócrita”.
Jornalista