Devido a uma alteração no regulamento suíço de combate ao vírus Corona, os pacientes de risco são forçados a trabalhar.
Mesmo se fosse uma espécie de experimento político do governo ou um teste, todos ficaríamos surpresos. Nunca na história da Suíça, o Governo Federal da capital emitiu, ajustou, reescreveu e corrigiu regulamentos com esse compasso. A inércia do sistema deixa uma população perplexa.
Mas infelizmente, não é um experimento, não é um teste. Os regulamentos do Conselho Federal são reais e têm consequências reais. No dia 16 de março, quando o governo do estado anunciou o lockdown na Suíça, também publicou uma Portaria sobre medidas para combater o vírus corona. Na época, o artigo 10c, dizia: “Trabalhadores particularmente vulneráveis cumprem suas obrigações contratuais em casa. Se isso não for possível, o empregado entra de licença e continua recebendo o salário por completo.
Um anúncio claro. Aqueles que têm doenças cronicas, pessoas com mais de 65 anos – os que pertencem ao “grupo de risco”, devem ficar em casa. E se você não pode cumprir seus deveres de casa, você ainda recebe o salário.
Lockdown no contexto atual que vem sendo repetido nos meios de comunicação, é um protocolo de emergência que geralmente impede que pessoas saiam de uma área. Um lockdown completo geralmente significa que as pessoas devem permanecer onde estão e não podem sair ou entrar em prédios, salas, casas ou estabelecimentos.
De repente tudo mudo
Isso foi válido por apenas quatro dias. Até a sexta-feira (21) da mesma semana, quando houve uma alteração do regulamento. Uma nova seção, que mudaria tudo, era agora encontrada sob o Artigo 10c. O novo artigo tem a seguinte alteração: Se a tarefa “só puder ser realizada no local de trabalho habitual” devido à natureza da atividade ou à falta de medidas que possam ser implementadas, os empregadores são/seriam obrigados a tomar as medidas apropriadas para garantir as recomendações do governo federal sobre higiene e distanciamento social.
Nas complementações do “novo regulamento” constam medidas como por exemplo, a montagem de painéis de acrílico para proteger o trabalhador do caixa e que desinfetantes devem ser disponibilizados aos funcionários.
A mensagem do governo com a ratificação fica clara:. Aqueles que têm doenças cronicas, mais de 65 anos e pertencem ao “grupo de risco” devem trabalhar de qualquer maneira. O novo regulamento deixa a cargo dos empregadores, decidir se os funcionários permanecem em seus postos ou não.
Texto totalmente contraditório
Para os inúmeros sindicatos trabalhistas na Suíça: inaceitável. “Essas pessoas têm medo da morte”, diz Luca Cirigliano, Diretor da Federação Sindical Suíça (SGB). Ele conversou por telefone com muitas pessoas na semana passada, que pertencem ao grupo de risco e agora estão preocupadas. Pessoas que agora estão sendo chamadas de volta ao trabalho pelo empregador. “Por um lado, o Conselho Federal envia uma mensagem clara: fique em casa. Por outro lado, muitos empregadores insistem que pessoas com doenças cronicas voltem ao local de trabalho. Isso é completamente contraditório.
A incerteza é grande.
O Conselho Federal exige que os empregadores protejam aqueles em risco, como se os mesmos estivessem em casa, diz Pierre-Yves Maillard, presidente da SGB. “O Conselho Federal está trabalhando sob uma pressão incrível, errar é humano. Você só precisa corrigir os seus erros”. A Federação Sindical Suíça pede o retorno do primeiro regulamento original, e a exclusão do novo parágrafo. “Este novo artigo não está de acordo com o dever geral das autoridades de proteger a vida e os cidadãos suíços” diz a SGB em carta entregue ao Conselho Federal.
Não se trata apenas dos pacientes de risco, diz Maillard, mas também de seus colegas de trabalho, que estariam sob o estresse de infectá-los acidentalmente. “Um sentimento generalizado de medo no trabalho se espalha rapidamente”, diz a carta da SGB. “Isso é ruim para toda a economia”.
Alguns pensam que uma cópia do documento deveria ser enviada ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro, como modelo a ser seguido por um chefe de estado.
Os empregadores teriam que levar a sério o dever de cuidar dos seus funcionários e equipar seus locais de trabalho de acordo com as diretrizes sanitárias impostas.
O Conselho Federal deve discutir o assunto novamente na próxima semana. Então deverá decidir se mantém o paragrafo contraditório ou volta ao artigo original.
Jornalista