Proteção das minorias

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Pela primeira vez, fundos federais foram destinados ao combate contra grupos radicais que incitam ataques e disseminam a cultura do ódio. A associação LGBT Pink Cross, no entanto, saiu com as mãos vazias.

Aqueles que são particularmente ameaçados precisam de proteção especial. Essa foi a premissa que levou os judeus suíços ao Conselho Federal em 2015, depois que o ataque “Charlie Hebdo” também tornou judeus e instituições judias, vítimas de ataques islâmicos.

A concretização do suporte é implementada cerca de cinco anos depois. No final de julho de 2020, o Governo Federal enviou quinhentos mil francos, cerca de dois milhões e oitocentos mil reais, para um total de onze organizações- como escreveu o Fedpol em comunicado à imprensa na sexta-feira. O Bundesamt für Polizei pertence ao Departamento Federal de Justiça Suíça. É responsável pela coordenação entre a polícias estaduais, bem como com as agências responsáveis pela segurança nacional. O Fedpol não divulga a lista das organizações beneficiadas e se as minorias religiosas mencionadas estão ou não entre elas. De acordo com o regulamento, podem ser apoiadas minorias definidas pelo seu modo de vida, cultura, religião, tradição, idioma ou orientação sexual.

A porta-voz da Fedpol, Sibyl Kurz, disse que seria contrário ao conceito de segurança se o governo federal fornecesse alguma informação sobre os destinatários das contribuições. De acordo com o Serviço Federal de Inteligência, instituições judaicas e muçulmanas são frequentemente ameaçadas por ações terroristas na Suíça.

A Comunidade Israelita Suíça, que protocolizou o pedido de intervenção do Estado em 2015 e acompanhou de perto o processo de implementação política, confirmou que a maioria dos pedidos de instituições judaicas havia sido aprovada.

Uma pequena pesquisa da redação mostra que a associação LGBT Pink Cross teria solicitado uma contribuição federal junto à Aidshilfe Suíça; sem sucesso, como diz o porta-voz da Pink Cross Roman Heggli. O dinheiro teria sido usado em cursos de autodefesa, mas o governo federal queria apenas co-financiar medidas estruturais e técnicas, o que obviamente, foi decepcionante para Pink Cross.

Conselho Federal mudou de posição

A implementação dessa proteção das minorias foi precedida por anos de conflito político. Inicialmente, o Conselho Federal reconheceu a crescente necessidade de proteção das instituições judaicas como demonstrado em um relatório a partir do final de 2016, mas recusou-se a participar das medidas de proteção no nível federal – com referência à falta de uma base legal e à sugestão de que as organizações judaicas pudessem financiar as medidas elas mesmas. Isso causou críticas violentas porque o Conselho Federal estava alimentando o clichê antissemita dos judeus financeiramente fortes; mas também porque, de acordo com a constituição, o Estado é responsável por proteger seus cidadãos.

O artigo 386 permite que a Confederação tome medidas preventivas para prevenir o crime

O Conselho Federal mudou então de posição, endossou duas propostas do Parlamento que incentivavam o governo a agir e criou um grupo de trabalho na primavera de 2017 que tratava da implementação legal por um ano. Além dos especialistas federais, este grupo de trabalho incluía representantes de organizações judaicas e muçulmanas.

A SIG está feliz que a discussão esteja sendo conduzida de maneira ampla, diz Jonathan Kreutner. Um estudo publicado pela ZHAW (Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique) no início de julho entrevistou cerca de 500 judeus em toda a Suíça. Um em cada dois havia sofrido assédio anti-semita nos últimos anos. Os mais comuns foram comentários ofensivos ou ameaçadores.

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