O Tribunal Administrativo Federal está empurrando uma montanha de pendências, embora postos extras de juízes para casos de asilo tenham sido criados.
Em meados de dezembro, cerca de 25 iranianos fizeram uma pequena manifestação pacifica em frente ao Tribunal Administrativo Federal em St. Gallen. Com faixas “Direitos e respeito para todos os refugiados do Irã”, eles pediram as autoridades que decidissem sobre um pedido de asilo. Aparentemente, um iraniano aguarda julgamento desde 2016.
O caso coloca novamente o tópico de “processos de asilo mais rápidos” em destaque. Assunto que repercutiu nos últimos anos. Em junho de 2016, dois terços dos eleitores disseram sim à reestruturação do sistema de asilo. Para que os procedimentos possam ser realizados com mais eficiência, os requerentes ou organizações responsáveis pelo procedimento estão agora reunidos sob um mesmo teto – os centros federais de asilo ou Bundesasylzentren.
Como resultado da nova legislação Suíça, prazos mais curtos também se aplicam ao Tribunal Administrativo Federal desde 1º de março de 2019. Isso deve decidir sobre recursos e procedimentos de asilo.
Como funciona na Suíça?
Um requerimento de asilo pode ser enviado por escrito ou feito manualmente junto a um posto de fronteira ou um posto de controle de imigração de um aeroporto. Também pode ser feito na recepção de centro de acolhimento e procedimentos de exílio para requerentes de asilo dentro do território suíço. Para entrar na Suíça, a pessoa que busca asilo pode apresentar um pedido para um “visto por razões humanitárias”, na representação suíça mais próxima no exterior.
O requerimento de asilo não precisa seguir nenhum modelo especial, mas recomenda-se que venha acompanhado de comprovantes sobre as ameaças ou perseguição sofridas pelo requerente. Se o pedido for feito diretamente junto a um posto de fronteira, a Secretaria de Estado para a Migração (SEM) será acionada. Depois de verificado detalhadamente, a Secretaria de Estado para a Migração (SEM) opina a respeito do requerimento de asilo e decide pelo deferimento do pedido ou pelo regresso do solicitante de asilo.
A lista de pendências está diminuindo lentamente
Uma análise das estatísticas mostra que a “montanha de pendências” está ficando lentamente menor. No final de setembro, 2644 casos estavam abertos. Esse número é composto por dois tipos de casos: aqueles que precisam ser tratados de acordo com a nova lei de asilo e os antigos. O número de processos pendentes no tribunal por mais de dois anos aumentou de 361 para 471 entre 2017 e o final de 2018. No final de setembro de 2019, as estatísticas oficiais do Tribunal Administrativo Federal ainda mostravam 245 casos com dois anos ou mais.
Foco na manutenção da qualidade
Depois que a nova lei de asilo entrou em vigor em 1º de março de 2019, as prioridades eram “não apenas reduzir os problemas pendentes”, mas também cumprir os novos prazos legais e garantir a qualidade dos julgamentos, disse Rocco R. Maglio.
Jornalista