O ex-juiz federal Niklaus Oberholzer não encontrou evidências de “violência sistemática” nos centros de asilo. No entanto, em três dos sete casos examinados, os funcionários reagiram “desproporcionalmente”.
Em maio, a Anistia Internacional fez graves acusações contra as empresas de segurança contratadas pelo governo federal suíço e outros especialistas que atuam em centros federais de refugiados. As investigações indicaram abusos graves, que “em casos individuais constituem tortura ou outros maus-tratos de acordo com os direitos humanos internacional”.
Já a Secretaria estadual de Migração (SEM) afirma que os direitos fundamentais e humanos nos centros de asilo federais são rigorosamente respeitados. Essa é a conclusão que chega o relatório do ex-juiz federal Niklaus Oberholzer, que investigou se os funcionários dos serviços de segurança dos centros de asilo federais usaram força excessiva na administração das instalações. Oberholzer investigou sete incidentes em centros de asilo federais e isso em nome do SEM, que foi forçado a realizar uma investigação externa.
Em três dos sete casos, “violência desproporcional”
Como escreve o SEM, Oberholzer chega à conclusão em seu relatório de que “não há evidências de um desrespeito sistemático dos direitos dos requerentes de asilo ou de um preconceito geral por parte dos serviços de segurança”. A acusação de tortura é “injustificada e errada”.
Embora, o relatório afirme que em três dos sete casos, os funcionários das empresas de segurança reagiram “de forma desproporcional e também ilegal perante uma situação de conflito”. No entanto, uma vez que em seis dos sete casos investigados uma investigação criminal contra os empregados envolvidos foi instaurada, uma postura neutra foi adotada pelo governo.
Em três outros casos, as medidas coercivas foram justificadas porque os refugiados estavam sob forte influência de álcool e outras drogas. Em um caso, por outro lado, havia “dúvida se a reação a uma situação de conflito era adequada”.
De acordo com o SEM, as recomendações também são mencionadas no relatório. Por exemplo, o treinamento e a educação extensiva dos funcionários das empresas de segurança devem ser verificados e aprimorados. Essa medida também é exigida pela Comissão Nacional de Prevenção da Tortura (NABF). Também deve ser verificado se os cargos-chave nos centros de asilo federais devem ser preenchidos por funcionários da Secretaria de Migração. Os serviços de segurança desempenhariam um papel de apoio neste caso.
Está a ser revista a utilização de “salas de reflexão”, que, de acordo com o relatório do SEM, precisam ser discutidas. O relatório recomenda ainda que existam regras mais precisas sobre a aplicação de medidas disciplinares como o alojamento numa sala de reflexão.
Jornalista