A União Europeia está planejando um cartão de vacinação valido para todo o continente, após o fim da pandemia. Como membro do Acordo de Schengen, a Suíça gostaria de ser incluída nos planos do bloco.
As expectativas são grandes, afinal, o verão não está longe. A comissão europeia quer apresentar o projeto de lei para o chamado passaporte verde digital no dia 17 de março. A Comissão Europeia, presidida pela Ursula von der Leyen, reage à pressão de alguns estados-membros que ameaçam agir por conta própria. Nas negociações com Bruxelas, a Suíça também tenta ser incluída nos planos.
No início da pandemia, a Comissão rejeitou o pedido do Conselho Federal Suiço de vincular o aplicativo Swiss Covid Tracing aos aplicativos de países vizinhos. Bruxelas argumentou dizendo que com a falta de um acordo na área de saúde, que está bloqueado enquanto a Suíça e a UE não chegarem a uma conclusão sobre o acordo-quadro. Ursula von der Leyen quer poder suspender as restrições de viagens pela Europa antes do verão. Como membro de Schengen, a Suíça deve estar a bordo.
O acordo-quadro são as exigências e parâmetros do bloco europeu para que a Suíça faça parte da União Europeia. O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.
A Suíça participa de negociações multilaterais com a UE, mas também com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O reconhecimento do passe de vacinação de viagem deve ser coordenado multilateralmente e questões como a proteção de dados, por exemplo, devem ser esclarecidas. A Suíça é membro da Organização Mundial de Saúde, enquanto na União Europeia, só pode participar de certas reuniões. Em Bruxelas, fala-se em um documento uniforme com um código QR que as pessoas poderiam carregar em seus smartphones ou também na forma impressa.
O documento não deve apenas comprovar uma vacinação. Os resultados negativos de um novo teste ou a imunidade após ter a doença, também podem ser listado. O documento pretende não só tornar a viagem possível, mas também facilitar a visita a restaurantes ou eventos. Também está em discussão que o passaporte é, em última análise, um certificado que isenta os viajantes da obrigação de quarentena. O conceito é baseado no “passaporte verde” introduzido em Israel. Na UE, entretanto, cada estado-membro pode decidir individualmente quais vantagens seriam associadas ao documento.
“Para que o passaporte verde digital seja um sucesso, precisamos do apoio de todos os Estados-membros”, disse a alemã Ursula von der Leyen. A ideia de evidências padronizadas é boa, mas o termo “passaporte” é confuso, critica a ministra das Relações Exteriores da Bélgica, Sophie Wilmès: “Para a Bélgica, não se trata de vincular vacinas com liberdade de trânsito na Europa”. Pessoas não vacinadas não devem ser discriminadas.
Jornalista